Barriga solidária: como funciona

As regras e direitos nos casos de mulheres que emprestam seu útero para casais que não podem gerar um filho
por Mariana Bueno

As histórias de mulheres que geram um bebê para outro casal são constantemente apresentadas em filmes e novelas, trazendo à tona a sempre polêmica questão da barriga de aluguel. Mas o termo, popularmente conhecido, não condiz com a realidade, já que no Brasil, onde o procedimento é regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), deve ser um ato voluntário e não pode ter caráter comercial.

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O termo mais adequado, portanto, seria Útero de Substituição ou Barriga Solidária. “É uma gestação que envolve o casal e uma mulher. O casal doa seus gametas, que serão fecundados in vitro e implantados no útero da mulher que vai gerar o bebê”, explica a ginecologista especialista em Reprodução Humana Paula Bortolai, da Criogênesis.

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Como funciona a Barriga Solidária

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), não é qualquer mulher que pode gerar o bebê. É preciso que haja um grau de parentesco com o casal. Pela nova regra, essa permissão foi ampliada para parentes de até quarto grau, como tias e primas.

As regras do CFM determinam também o uso das técnicas de reprodução assistida por mulheres solteiras ou casais do mesmo sexo. No caso de casais masculinos, o óvulo para procedimento precisa ser de doadora anônima. “É feito um acordo entre o casal sobre quem doará o sêmen. A partir disso, busca-se uma doadora de óvulos anônima, e o útero precisa ser de familiar até o quarto grau de parentesco. Na falta de parentes, é imprescindível encaminhar o caso ao CFM, explicando a situação e pedindo autorização pra que outra pessoa, que não parente possa participar do processo. Por exemplo, uma amiga", esclarece.

Direitos da mãe em casos de barriga de aluguel

A prática, mesmo sendo feita dentro da lei, pode gerar alguns problemas. Um dos mais comuns é quando a dona da barriga desiste de entregar a criança por causa do laço afetivo criado durante a gestação. “Os especialistas envolvidos no processo aconselham o casal e a responsável por gerar a criança a buscarem ajuda médica, psicológica e jurídica. A gestante não tem direito sobre a criança, assim como a herança ou a custódia. Ela terá direito a todo acompanhamento médico antes e após o parto”, afirma a médica.

A advogada Maysa Santiago, do Pedro Miguel Advogados Associados, explica como funcionam as questões jurídicas: "Se o casal for o dono do material genético doado, eles têm direito ao filho, mas será preciso intervenção judicial para obter a guarda. Caso a dona da barriga queira ficar com o bebê e o material genético tenha sido retirado de um banco de óvulo ou esperma, a criança poderá ficar com ela e a justiça irá disponibilizar indenização ao casal por conta da expectativa frustrada", diz.

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