Salário-maternidade: o que é e quem tem direito

Advogada explica como é calculado e recebido o benefício
por Mariana Bueno

Mariana Bueno

Do Bolsa de Bebê

Muita gente confunde a licença-maternidade com o salário-maternidade. Ambos são direitos das mulheres que acabaram de dar à luz seus filhos, mas são dois benefícios distintos.

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A licença acontece porque toda mulher empregada com carteira assinada tem o direito de se ausentar do trabalho por um período de quatro a seis meses após ter filho. Já o salário-maternindade é o valor recebido durante esse período.

Como calcular o salário-maternidade

A advogada Renata Franco, do Rio de Janeiro, explica que, por ser a fase em que mais precisa da remuneração para sustentar o bebê, a mulher recebe o chamado salário-maternidade, calculado de acordo com o valor do seu próprio salário mensal.

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Quem trabalha recebendo comissão, como é o caso de vendedoras, além do salário fixo é calculada uma média das comissões recebidas nos últimos três meses trabalhados. No entanto, benefícios como vale transporte e alimentação não são incluídos.

Nos casos de mulheres que não estão trabalhando, mas que engravidaram num período de até 12 meses após ficarem desempregadas, o benefício também é garantido, assim como para aquelas que trabalham de forma autônoma, sem carteira assinada, mas são beneficiárias do INSS. É o auxílio-maternidade, cujo valor, em ambos os casos, é pago pelo INSS e calculado de acordo com as contribuições de cada uma.

Para ter direito ao salário-maternidade é necessário entregar a documentação necessária ao seu empregador ou diretamente no INSS, que tem até 45 dias para pagar a primeira parcela.

Salário-maternidade para pais adotivos

salario-maternidade-3Uma nova lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em outubro de 2013, passou a estender o benefício também aos pais que exercem o papel de mães, tanto nos casos de adoção por homens, quanto no caso daqueles que ficam viúvos no parto.

Casais que adotam filhos também podem requerer o benefício, mas apenas um deles terá direito. A decisão cabe a cada casal.

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